Adolescentes mortos no incêndio da EJLA: onde chegamos um ano depois?

Não podíamos terminar esse mês sem lembrar do episódio de extrema gravidade e que marcou o sistema socioeducativo do Rio de Janeiro há um ano. Um fato que, por coincidência, se deu no mesmo dia da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e que se tornou emblemático do impacto dos megaeventos em termos de violência no cárcere e contra a juventude negra e empobrecida.

Aquele dia 5 de agosto pode ser lembrado pelos fogos de artifício e encenações na cerimônia oficial da chamada Arena Maracanã, mas para o Mecanismo fica difícil não lembrar também do sofrimento vivido por nove adolescentes na unidade socioeducativa Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador. Os jovens tiveram o corpo queimado devido a um incêndio no alojamento em que estavam, o qual encontrava-se superlotado e em péssimas condições estruturais, inclusive na parte elétrica. Sete adolescentes ficaram um longo período hospitalizados e outros dois vieram a óbito, em um caso que, completado um ano, não obteve qualquer desdobramento legal. Durante todo o período em que estiveram hospitalizados, mesmo brutalmente queimados e sem força para se alimentar, os adolescentes foram mantidos algemados em suas camas. Um dos adolescentes mortos ficou algemado até seus últimos minutos de vida, portanto, sem direito a um tratamento digno mesmo diante da morte. Todos os adolescentes possuíam ferimentos, cicatrizes e até queimaduras por debaixo das algemas, mas nada disso foi suficiente para que não prevalecesse a ideia de que jovens negros e moradores de favelas/periferias são, em última instância, os perigosos inimigos da nossa sociedade.

O tratamento dispensado aos adolescentes privados de liberdade no Rio de Janeiro viola o exercício da proteção integral e desconsidera o adolescente como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, conforme prevê a legislação nacional. Em praticamente todas as visitas realizadas pelo MEPCT/RJ é uníssona a reclamação dos adolescentes com relação ao uso excessivo da força, os relatos de agressões verbais e físicas, inclusive com a utilização de barras de ferro, e do uso de armas de fogo para intimidação. Nos cinco anos de existência do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, foram observadas diversas situações de torturas e maus tratos, exemplificadas em nossos relatórios.

O caso dos nove meninos da Escola João Luiz Alves não pode cair no esquecimento e na inércia das autoridades. O enfrentamento à tortura depende diretamente do compromisso de todas as instâncias e esferas do Poder Público, prevenindo e respondendo a esses casos de maneira rápida e eficaz. Muito se tem debatido sobre o legado material dos megaeventos, explicitado nas atuais condições e usos das arenas e equipamentos esportivos. Mas indo um pouco além, perguntamos: o que ficou do investimento dos últimos anos para a juventude negra e empobrecida, simbolizada na mesma cerimônia de abertura por um menino negro que, dançando funk e caminhando tranquilamente pela cidade, semearia um futuro mais justo para o nosso país?

Ainda é tempo de fazer diferente.

#Rio2016
#JovemNegroVivo
#ReduçãoNãoÉSolução
#NuncaMais
#RioDeCativeiro

Graziela Sereno, Fabio Cascardo e equipe do MEPCT/RJ
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro
Patrícia de Oliveira, Renata Lira, Alexandre Campbell, Graziela Sereno, Fabio Cascardo e Vera Alves
Tel. n.º 021 2588-1385

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