“Aglomeração legal e morte indeterminada” é o titulo do Relatório Temático de 2020 do MEPCT/RJ

Convidamos a todas e todos a realizar uma leitura atenta ao Relatório Temático produzido pelo MEPCT em 2020, “Aglomeração Legal, Morte Indeterminada”: Pandemia de COVID-19 e a Necropolítica Prisional no Estado do Rio de Janeiro. O documento é um atribuição do órgão, conforme consta no Regimento Interno e tem por objetivo realizar
“uma análise sobre determinado tema no âmbito da prevenção e combate à tortura buscando documentar informações sobre a matéria e apresentar um diagnóstico qualificado acerca desta”.

O material é resultado do intenso trabalho da equipe do Mecanismo ao longo de 2020, após a deflagração da pandemia do novo coronavírus, em sistematizar as informações de caráter internacional, nacional e regional, bem como, ao realizar profundo monitoramento do sistema prisional e do Sistema de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Com isso, elaboramos um texto crítico a partir do cenário encontrado pela equipe que denota o descaso com as medidas propostas por importante órgãos internacionais e nacionais como a Organização Mundial da Saúde, o Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas e o Conselho Nacional de Justiça, que reafirmou a escolha política de morte do estado as pessoas privadas de liberdade.

Aos leitores, informamos que o capítulo III goza de informações e descrições sensíveis sobre o caminho da morte, que alguns internos trilharam em 2020, podendo ser um gatilho para o público em geral. No entanto, entendemos ser primordial o detalhamento de alguns cenários, para compreensão profunda do sofrimento experenciado pela população prisional no Rio de Janeiro.

O MEPCT/RJ segue disponível para diálogos sobre o material produzido e denúncias sobre a realidade da população privada de liberdade, preferencialmente no e-mail do órgão: mecanismorj@gmail.com

Clique abaixo para acessar o relatório
Relatório Temático 2020 Aglomeração Legal, Morte Indeterminada – pandemia de COVID-19 e a necropolítica prisional no estado do Rio de Janeiro

Divulguem e boa leitura a todas e todos!

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