Convocatória I Assembléia CEPCT/2016, 26/02, às 10h na ALERJ

O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ) vem, pelo presente, com base na Lei 5778/2010 convocar os membros titulares e suplentes para a I Assembleia Ordinária CEPCT 2016:

Pautas:
1- “Sistema Socioeducativo e Tortura”: apresentação da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso/TJRJ); Defensor Público Rodrigo Azambuja (Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).
2- Eleição: Coordenação Geral e Secretaria Executiva CEPCT;
3- Apresentação MEPCT: visitas/relatórios.

Convocatória Assembleia CEPCT 2016 02