Convocatória para Assembleia do CEPCT/RJ, 11/11/16, 10 hrs – Av. Marechal Câmara, 314, sala 4

Na próxima sexta-feira o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro realiza sua assembleia ordinária, que ocorre mensalmente. Atualmente, integram o Comitê as seguintes organizações do Estado e da sociedade civil: Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (coordenação), Movimento Moleque (secretaria executiva), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ONG Instituto Nelson Mandela, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, Pastoral Carcerária do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

Na reunião serão debatidos os seguintes temas:

1- “Falta de Medicamento no Sistema Prisional”: apresentação de Márcia Badaró (psicóloga aposentada da SEAP e integrante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Prisional);

2- Discussão/aprovação de nota sobre utilização de métodos de tortura nas ocupações de estabelecimentos de ensino;

3- Informes dos Grupos de Trabalho;

4- Apresentação MEPCT/RJ: visitas de monitoramento e relatórios;

5- Assuntos gerais.

Quando possível, as assembleias são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Alerj. Independente disso, as reunião são abertas e as discussões tem caráter público.

A reunião será no dia 11/11/16, ás 10 hrs, na sede da Defensoria Pública (Av. Marechal Câmara, 314, sala 4).

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