Mecanismo e APT se reúnem com Relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

No último sábado, dia 10 de novembro, no curso da visita oficial da Comisión Interamericana de Derechos Humanos ao Brasil, nos reunimos o com Relator para Privação de Liberdade, Sr. Joel Hernández. Estivemos juntos, Mecanismo de Combate à Tortura RJ e Asociación para la Prevención de la Tortura – Programa para… em uma densa conversa sobre a realidade prisional, socioeducativa e o fortalecimento do sistema de prevenção à tortura no Brasil.
 
Dentre as sugestões que fizemos, pontuamos a necessidade de apresentação de presos enfermos ao juízo da audiência de custódia, a instalação de centrais de vagas para o sistema socioeducativo e a estruturação e autonomia de órgãos de controle. A Comissão não apenas mostrou concordância com as recomendações apresentadas, como realizou uma agenda de visitas no Rio de Janeiro em perfeita sintonia com o que foi apresentado previamente pelo Mecanismo. Em suas observações preliminares anunciadas em 12 de novembro, o órgão declarou que a Cadeia Pública Jorge Santana é atualmente “um dos presídios em piores condições de detenção da América Latina”, e ressaltou que o Centro Socioeducação Dom Bosco “vive desvio integral de sua finalidade institucional, funcionando como verdadeiro presídio”, ambas unidades no Rio de Janeiro.
 
Saímos todos com o compromisso de manter aberto o canal de diálogo entre Comissão, Mecanismo e APT, bem como de ampliar, como resultado da visita, uma agenda permanente nos próximos anos de promoção dos direitos humanos e prevenção da tortura.
Veja no link o documento com as sugestões de recomendações:
https://drive.google.com/open?id=1-yE4WffbLDo0E0_d8Q1k9VR085gSp89F

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