Na última quinta-feira (30/04/2017) o Mecanismo participou do interessante Webinar “Monitorando locais de privação de liberdade: desafios e boas práticas”. O seminário feito via web contou com a participação de membros e assessores de mecanismos da América do Sul, das Nações Unidades e de outras organizações voltadas para o trabalho de prevenção à tortura.
Encontros como esse ajudam a pensar nossas práticas no Rio de Janeiro, bem como apresentar possibilidades para o trabalho a ser desenvolvido em outros lugares. O encontro foi muito produtivo e mostrou a diversidade do trabalho dos Mecanismos na nossa região. No Paraguai, por exemplo, o Mecanismo Nacional conta com 6 membros, mesmo número do Mecanismo do Rio. Porém, a equipe tem 23 assessores, considerando uma população prisional de aproximadamente 21 mil presos no país. Somente no Rio de Janeiro hoje são 51 mil pessoas no sistema prisional, o que dificulta muito desenvolver um trabalho de monitoramento mais abrangente. Já no Uruguai, o Mecanismo Nacional é parte da Instituição Nacional de Derechos Humanos, órgãos independente, com múltiplas atribuições e que também funciona no Poder Legislativo, como o Mecanismo do Rio. É interessante notar, ainda, que as atribuições do Mecanismo uruguaio permitem que eles apresentem ação penal em casos de tortura.
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