MEPCT/RJ conversa com Mecanismos da América do Sul e da ONU

Na última quinta-feira (30/04/2017) o Mecanismo participou do interessante Webinar “Monitorando locais de privação de liberdade: desafios e boas práticas”. O seminário feito via web contou com a participação de membros e assessores de mecanismos da América do Sul, das Nações Unidades e de outras organizações voltadas para o trabalho de prevenção à tortura.

Encontros como esse ajudam a pensar nossas práticas no Rio de Janeiro, bem como apresentar possibilidades para o trabalho a ser desenvolvido em outros lugares. O encontro foi muito produtivo e mostrou a diversidade do trabalho dos Mecanismos na nossa região. No Paraguai, por exemplo, o Mecanismo Nacional conta com 6 membros, mesmo número do Mecanismo do Rio. Porém, a equipe tem 23 assessores, considerando uma população prisional de aproximadamente 21 mil presos no país. Somente no Rio de Janeiro hoje são 51 mil pessoas no sistema prisional, o que dificulta muito desenvolver um trabalho de monitoramento mais abrangente. Já no Uruguai, o Mecanismo Nacional é parte da Instituição Nacional de Derechos Humanos, órgãos independente, com múltiplas atribuições e que também funciona no Poder Legislativo, como o Mecanismo do Rio. É interessante notar, ainda, que as atribuições do Mecanismo uruguaio permitem que eles apresentem ação penal em casos de tortura.

O seminário, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, teve a participação do Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU, do Comisionado Parlamentario para el Sistema Carcelario do Uruguai, do Mecanismo de Prevenção à Tortura do Paraguai, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil e da Associação para Prevenção à Tortura – APT Brasil. O Mecanismo do Rio de Janeiro se colocou a disposição para outros encontros como esse, que apresentam baixo custo, fácil execução e aprimoramento do trabalho.

Fabio Cascardo e equipe do MEPCT/RJ
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro
Patrícia de Oliveira, Renata Lira, Alexandre Campbell, Graziela Sereno, Fabio Cascardo, e Vera Alves
Tel. n.º 021 2588-1385

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