MEPCT/RJ lança Relatório Anual de 2020

Em cumprimento ao art. 8º , V, da Lei Estadual 5.778/2010, o MEPCT/RJ apresenta a todos e todas o Relatório Anual de 2020, um importante instrumento de prestação de contas da atuação do órgão ao longo do ano. Conforme o Regimento Interno do órgão, o Relatório Anual tem por objetivo apresentar:

“[…] informações circunstanciadas e sistematizadas sobre o conjunto de visitas realizadas ao longo de um ano, visando à prevenção da tortura no Rio de Janeiro, com o exame da situação no âmbito de cada unidade visitada, avaliando as medidas que foram adotadas e que significam boas práticas a serem difundidas, bem como as que deverão ser adotadas para assegurar a proteção das pessoas privadas de liberdade contra a prática de tortura e outros tratamentos ou penas, devendo ser amplamente publicizado”.

Como de costume, nossa equipe apostou por trazer mais informações sobre os espaços de privação de liberdade e o próprio órgão. Por isso, nesta edição destacamos a readequação na atuação da equipe em virtude da pandemia do novo coronavírus, com os desafios e as inovações que essa realidade impôs a trajetória do órgão, apresentamos também as diversas atividades exercidas por nós, desde das articulações interinstitucionais, de formação, de inserção na mídia, produção de documentos até a incidência no sistema internacional promovida pelo MEPCT/RJ.

Aproveitamos para apresentar um quadro com todas as visitas realizadas em 2020, nos espaços de privação de liberdade, trazendo também os principais elementos encontrados em cada espaço visitado. Seguido de uma análise de conjuntura, dos cenários encontrados no sistema prisional, no sistema socioeducativo e nos espaços de saúde mental e acolhimento institucional no estado do Rio de Janeiro. Por fim, elencamos alguns casos acompanhados pelo órgão ao longo do ano e que se destacaram diante das graves condições de tortura encontradas.

Vocês podem acesso o material abaixo. Divulguem e boa leitura a todas e todos!
Relatório Anual 2020 MEPCT-RJ

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