13 de maio e o mito da abolição

As prisões são uma das marcantes permanências da escravidão no país. Ainda não há o que comemorar! Mas existe um outro mundo possível em que a diferença seja somente diferença e não razão para o genocídio da maioria de nosso povo em prol de uma minoria. É possível um mundo sem prisões, sem policiais e lutaremos dia após dia por …

RT 2019-2021 – “Eu nunca imaginei passar por isso”: a situação das visitantes nos sistemas prisional e socioeducativo do Rio de Janeiro

Hoje, 07 de abril de 2022, na Audiência Pública “A volta da Revista Vexatória e outras violações de Direitos Humanos das Visitantes do Sistema Prisional”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ,  o MEPCT/RJ lança seu Relatório Temático de 2019-2021 – Eu nunca imaginei passar por isso: a situação das visitantes nos sistemas prisional e socioeducativo do Rio de Janeiro, elaborado …

8 de março de 2022 – Dia Internacional da Mulher

Hoje o MEPCT/RJ vem a publico homenagear e agradecer as mulheres que constroem a luta pela interrupção da tortura neste país. Em especial as mulheres da AMAR, Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência, as Guerreiras do sistema prisional, ao Movimento Moleque, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, as Frentes Estaduais pelo Desencarceramento, ao TranSformar, a ABL, e a tantas outras …

Lançamento do banco de visitas e relatórios do MEPCT/RJ 2011-2021

Hoje, dia 03 de dezembro, temos a honra de lançar a coletânea de relatórios e informes do órgão nos últimos 10 anos. São registros de uma década de fiscalização nos espaços de privação de liberdade do estado do Rio de Janeiro. Tais documentos sempre foram públicos, conforme premissa legal. No entanto, apenas agora conseguimos organiza-los para publiciza-los. O ambiente será …

O que é tortura para você?

Este ano o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro completa 10 anos de atuação. E como resultado dos acúmulos e da experiência do órgão, hoje temos um convite para vocês: Vamos debater sobre tortura? Numa perspectiva de ampliação dos conceitos normativos nacionais e internacionais, nós apresentamos um pequeno manifesto sobre como a tortura se …

Nota de Repúdio do MEPCT/RJ a Chacina do Jacarezinho.

O MEPCT/RJ vem a público expressar seu repúdio as execuções e práticas de tortura vivenciadas pelos moradores da Favela do Jacarezinho, em virtude de uma operação policial no dia de hoje. O documento conta ainda com as recomendações do órgão as autoridades competentes. Leiam e Divulguem Nota de Repúdio do MEPCTRJ a chacina do Jacarezinho 06.05.2021

APT e os Mecanismos pelo mundo se unem para pedir proteção as mulheres na prisão.

Pela primeira vez – hoje no Dia Internacional da Mulher –o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro se une à Associação para a Prevenção da Tortura e 40 outros órgãos de monitoramento de todo o mundo para pedir uma ação governamental renovada para proteger as mulheres na prisão. APT-MNP_comunicado_conjunto_8marzo2021_MEPCTRJ

“Aglomeração legal e morte indeterminada” é o titulo do Relatório Temático de 2020 do MEPCT/RJ

Convidamos a todas e todos a realizar uma leitura atenta ao Relatório Temático produzido pelo MEPCT em 2020, “Aglomeração Legal, Morte Indeterminada”: Pandemia de COVID-19 e a Necropolítica Prisional no Estado do Rio de Janeiro. O documento é um atribuição do órgão, conforme consta no Regimento Interno e tem por objetivo realizar “uma análise sobre determinado tema no âmbito da …

MEPCT/RJ lança Relatório Anual de 2020

Em cumprimento ao art. 8º , V, da Lei Estadual 5.778/2010, o MEPCT/RJ apresenta a todos e todas o Relatório Anual de 2020, um importante instrumento de prestação de contas da atuação do órgão ao longo do ano. Conforme o Regimento Interno do órgão, o Relatório Anual tem por objetivo apresentar: “[…] informações circunstanciadas e sistematizadas sobre o conjunto de …