Informações sobre o impacto do decreto que acaba com as suspensões das visitas na SEAP

Após a publicação do Decreto de retorno das visitações, o MEPCT/RJ optou, devido a quantidade de informações falsas, realizar uma consulta a SEAP/RJ para maiores informações sobre pontos gerais do planejamento de retomada e permitir que informações verídicas cheguem aos familiares. Cliquem e acessem Informe urgente sobre retorno da visitação

MEPCT/RJ lança o “Boletim sobre COVID-19 no sistema prisional”

Hoje o MEPCT/RJ lança o Boletim sobre Covid-19 no sistema prisional. É uma nova forma de sistematizar os dados obtidos pelo nosso órgão, durante a pandemia e seus efeitos nas prisões Fluminense. Vale lembrar, que esse documento substitui a atualização semanal do Relatório Parcial, cujo última edição foi em 09 de agosto que permanecerá em nosso site. Acessem o boletim …

MEPCT/RJ lança Nota Técnica sobre Incomunicabilidade e Cartas no Sistema Prisional

Após diversas denúncias e demandas, o MEPCT/RJ elabora uma nota técnica sobre os processos de negativa ao acesso a comunicação durante a pandemia do novo coronavírus e a restrição das cartas, como instrumento legal anterior a pandemia, para comunicação entre presos e presas e seus familiares. Leiam e compartilhem Nota Técnica sobre Comunicação e Cartas durante a pandemia de COVID …

Atualização do relatório “COVID-19 no Sistema Socioeducativo”

Lançado no último dia 26, o relatório traz diretrizes de alguns órgãos sobre as medidas que visam o controle do vírus no sistema, bem como as ações do Poder Judiciário e do DEGASE durante a pandemia. Por fim, apresentamos as ações do Mecanismo junto ao DEGASE e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos com o intuito de acompanhar …

MEPCT/RJ lança nota técnica sobre Portaria do CNJ e Ministério da Saúde que pode produzir subnotificação e desaparecimento forçado durante a pandemia.

O MEPCT/RJ vêm apresentando sua preocupação em relação aos óbitos e inclusive sobre os riscos inerentes da Resolução SEAP/SEPOL n. 10 que coloca na SEAP a realização de declarações de óbito, esvaziando a importante função do IML na avaliação das causas mortis. A independência de perícia, cujo debate demandava que déssemos passos na direção de um IML fora do campo …

MEPCT/RJ emite, semanalmente, relatório parcial sobre os impactos do coronavírus no sistema prisional

No dia 06 de abril, o Mecanismo emitiu seu primeiro Relatório Parcial sobre os Impactos do COVID-19 no Sistema Prisional do Rio de Janeiro. Com o intuito de manter familiares e instituições informadas sobre o cenário atual, nós nos comprometemos a divulgar semanalmente este documento atualizado. Veja agora a atualização dessa semana! Relatório Parcial do MEPCTRJ sobre o COVID19 no …

MEPCT/RJ emite nota técnica sobre o sistema prisional e o coronavírus.

Nota técnica sobre os impactos do COVID 19 no sistema prisional do Rio de Janeiro. MEPCTRJ Após a veiculação da OMS de pandemia do COVID-19, o MEPCT/RJ iniciou o processo de reflexão sobre os possíveis impactos do coronavírus no sistema prisional do Rio de Janeiro, e por isso, lançou, no dia 17 de março de 2020, o primeiro documento do …

Aberto edital de seleção para MEPCT/RJ (24/05 -07/06)

Está aberta o edital de seleção para Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, abaixo os links com informações do processo. DIARIO OFICIAL DIARIO OFICIAL 2 ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO