Mecanismo enviou diagnóstico prisional para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso apresentado pela Defensoria Pública contra o Brasil terá sua audiência em São José – Costa Rica na próxima sexta-feira

Em razão da audiência que ocorrerá na próxima sexta-feira, 19 de maio de 2017, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso das Medidas Provisórias a respeito do Brasil: assuntos da Unidade de Internação Socioeducativa, do Complexo Penitenciário de Curado, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, o Mecanismo estadual de Prevenção e Combate …

MEPCT/RJ conversa com Mecanismos da América do Sul e da ONU

Na última quinta-feira (30/04/2017) o Mecanismo participou do interessante Webinar “Monitorando locais de privação de liberdade: desafios e boas práticas”. O seminário feito via web contou com a participação de membros e assessores de mecanismos da América do Sul, das Nações Unidades e de outras organizações voltadas para o trabalho de prevenção à tortura. Encontros como esse ajudam a pensar …

Frente Estadual pelo Desencarceramento no Rio de Janeiro – Documento

FRENTE ESTADUAL PELO DESENCARCERAMENTO Os acontecimentos recentes ocorridos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte desnudaram a lastimável situação em que se encontra o Sistema Penitenciário Brasileiro. Nele, pessoas sob a custódia do Estado sobrevivem em condições desumanas, sem acesso à água potável, cama, vestimenta limpa, itens de higiene pessoal, atendimento médico e jurídico, remédios, atividades físicas ou intelectuais, …

MEPCT/RJ e CDDH de Petrópolis convidam: Fórum Sobre Medidas Socioeducativas – 10 anos de SINASE

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH) por meio do projeto Articulação e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da Alerj convidam os amigos, companheiros e demais instituições para o fórum sobre medidas socioeducativas em Petrópolis. Os 10 anos de Sinase- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Petrópolis e a efetividade das medidas socioeducativas serão tema do fórum que …

Convocatória para Assembleia do CEPCT/RJ, 11/11/16, 10 hrs – Av. Marechal Câmara, 314, sala 4

Na próxima sexta-feira o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro realiza sua assembleia ordinária, que ocorre mensalmente. Atualmente, integram o Comitê as seguintes organizações do Estado e da sociedade civil: Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (coordenação), Movimento Moleque (secretaria executiva), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …

A CIDH condena mortes violentas em uma penitenciária do Brasil

Via Comissão Interamericana de Direitos Humanos <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/156.asp> Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa preocupação perante os fatos de violência ocorridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo no Estado de Roraima, Brasil. A CIDH insta o Estado do Brasil a investigar e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram estes fatos e, se cabível, identificar e punir …

Convocatória I Assembléia CEPCT/2016, 26/02, às 10h na ALERJ

O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ) vem, pelo presente, com base na Lei 5778/2010 convocar os membros titulares e suplentes para a I Assembleia Ordinária CEPCT 2016: Pautas: 1- “Sistema Socioeducativo e Tortura”: apresentação da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso/TJRJ); …