Convocatória para Assembleia do CEPCT/RJ, 11/11/16, 10 hrs – Av. Marechal Câmara, 314, sala 4

Na próxima sexta-feira o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro realiza sua assembleia ordinária, que ocorre mensalmente. Atualmente, integram o Comitê as seguintes organizações do Estado e da sociedade civil: Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (coordenação), Movimento Moleque (secretaria executiva), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …

A CIDH condena mortes violentas em uma penitenciária do Brasil

Via Comissão Interamericana de Direitos Humanos <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/156.asp> Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa preocupação perante os fatos de violência ocorridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo no Estado de Roraima, Brasil. A CIDH insta o Estado do Brasil a investigar e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram estes fatos e, se cabível, identificar e punir …

Convocatória I Assembléia CEPCT/2016, 26/02, às 10h na ALERJ

O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ) vem, pelo presente, com base na Lei 5778/2010 convocar os membros titulares e suplentes para a I Assembleia Ordinária CEPCT 2016: Pautas: 1- “Sistema Socioeducativo e Tortura”: apresentação da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso/TJRJ); …