O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH) por meio do projeto Articulação e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da Alerj convidam os amigos, companheiros e demais instituições para o fórum sobre medidas socioeducativas em Petrópolis. Os 10 anos de Sinase- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Petrópolis e a efetividade das medidas socioeducativas serão tema do fórum que …
Hoje, Dia da Consciência Negra, o Mecanismo de Combate à Tortura RJ convida todas e todos a ouvirem um pouco da história que Mãe Meninazinha de Oxum tem para nos contar. Você sabia que um dos maiores acervos históricos de objetos sagrados dos terreiros de Umbanda e de Candomblé está em posse da Polícia Civil do Rio de Janeiro? …
Na próxima sexta-feira o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro realiza sua assembleia ordinária, que ocorre mensalmente. Atualmente, integram o Comitê as seguintes organizações do Estado e da sociedade civil: Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (coordenação), Movimento Moleque (secretaria executiva), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …
O Dia da Memória, Verdade e Justiça para a rede estadual de ensino pode ser aprovado hoje, 1º de novembro de 2016, em votação na Alerj. O Projeto de Lei 1301/2015 insere no calendário escolar uma data comum e propícia para o debate sobre a violência de Estado cometida em períodos de graves violações de direitos humanos. A data é uma …
Via Comissão Interamericana de Direitos Humanos <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/156.asp> Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa preocupação perante os fatos de violência ocorridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo no Estado de Roraima, Brasil. A CIDH insta o Estado do Brasil a investigar e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram estes fatos e, se cabível, identificar e punir …
O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ) vem, pelo presente, com base na Lei 5778/2010 convocar os membros titulares e suplentes para a I Assembleia Ordinária CEPCT 2016: Pautas: 1- “Sistema Socioeducativo e Tortura”: apresentação da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso/TJRJ); …
