Nota técnica sobre os impactos do COVID 19 no sistema prisional do Rio de Janeiro. MEPCTRJ Após a veiculação da OMS de pandemia do COVID-19, o MEPCT/RJ iniciou o processo de reflexão sobre os possíveis impactos do coronavírus no sistema prisional do Rio de Janeiro, e por isso, lançou, no dia 17 de março de 2020, o primeiro documento do …

Está aberta o edital de seleção para Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, abaixo os links com informações do processo. DIARIO OFICIAL DIARIO OFICIAL 2 ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO

Transcrição do conteúdo elaborado pelo Mecanismo e veiculado na Coluna Opinião do Jornal o Dia, de 30 de Novembro de 2018. Artigo publicado na versão impressa e no site (https://bit.ly/2AzC3rM). Segue: Ao diagnosticar “uma das piores situações carcerárias dos países da América” a Comissão Interamericana sobe o tom de suas preocupações em relação ao Brasil Por Mecanismo Estadual de Prevenção …

Segue, no link abaixo, o edital de convocação relativo à Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021. O edital está aberto para organizações que queriam participar efetivamente do Comitê ou participar do processo de seleção das cinco entidades, tendo …

A Intervenção Federal no Rio de Janeiro, mediante o Decreto nº 04/18, publicado ontem, estabeleceu que 12 unidades no Estado passarão a ser classificadas como Prisões. Contudo, a Lei de Execução Penal prevê apenas seis tipos de estabelecimentos penais, que são: Penitenciária, Colônia Agrícola e Industrial, Casa do Albergado, Hospital de Custódia/Tratamento Psiquiátrico, Centro de Observação e Cadeia Pública. Portanto, não existe legalmente …

Hoje, às 14h30, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro se reúne para votar propostas legislativas de autoria da ex-vereadora Marielle Franco, cuja trajetória foi violentamente interrompida em 14 de março, quando cumpria o seu primeiro mandato parlamentar. – A votação extraordinária de hoje, além de dar seguimento às iniciativas de Marielle, terá na pauta importantes temas de direitos humanos, …