Diante da polêmica sobre a criação da Central de Regulação de Vagas segue o posicionamento do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro: No dia 05 de maio de 2017 foi criado a Central de Regulação de Vagas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE. Que na prática visa o cumprimento dos preceitos da …
Mecanismo enviou diagnóstico prisional para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso apresentado pela Defensoria Pública contra o Brasil terá sua audiência em São José – Costa Rica na próxima sexta-feira
Em razão da audiência que ocorrerá na próxima sexta-feira, 19 de maio de 2017, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso das Medidas Provisórias a respeito do Brasil: assuntos da Unidade de Internação Socioeducativa, do Complexo Penitenciário de Curado, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, o Mecanismo estadual de Prevenção e Combate …
MEPCT/RJ conversa com Mecanismos da América do Sul e da ONU
Na última quinta-feira (30/04/2017) o Mecanismo participou do interessante Webinar “Monitorando locais de privação de liberdade: desafios e boas práticas”. O seminário feito via web contou com a participação de membros e assessores de mecanismos da América do Sul, das Nações Unidades e de outras organizações voltadas para o trabalho de prevenção à tortura. Encontros como esse ajudam a pensar …
Há 42 anos, resistências e repetições de violações nas prisões do Rio de Janeiro
Foi em um 7 de fevereiro, no ano de de 1969, que a ditadura militar determinou o recesso das Assembleias Legislativas dos estados da Guanabara, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Pernambuco. Com o Ato Complementar n.º 47, também foram cassados senadores e deputados, num profundo e às vezes fatal processo de perseguição política. Vinte dias mais …
Frente Estadual pelo Desencarceramento no Rio de Janeiro – Documento
FRENTE ESTADUAL PELO DESENCARCERAMENTO Os acontecimentos recentes ocorridos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte desnudaram a lastimável situação em que se encontra o Sistema Penitenciário Brasileiro. Nele, pessoas sob a custódia do Estado sobrevivem em condições desumanas, sem acesso à água potável, cama, vestimenta limpa, itens de higiene pessoal, atendimento médico e jurídico, remédios, atividades físicas ou intelectuais, …
MEPCT/RJ e CDDH de Petrópolis convidam: Fórum Sobre Medidas Socioeducativas – 10 anos de SINASE
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH) por meio do projeto Articulação e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da Alerj convidam os amigos, companheiros e demais instituições para o fórum sobre medidas socioeducativas em Petrópolis. Os 10 anos de Sinase- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Petrópolis e a efetividade das medidas socioeducativas serão tema do fórum que …
Dia da Consciência Negra: Mãe Meninazinha fala sobre cultura negra e perseguição policial no RJ
Hoje, Dia da Consciência Negra, o Mecanismo de Combate à Tortura RJ convida todas e todos a ouvirem um pouco da história que Mãe Meninazinha de Oxum tem para nos contar. Você sabia que um dos maiores acervos históricos de objetos sagrados dos terreiros de Umbanda e de Candomblé está em posse da Polícia Civil do Rio de Janeiro? …
Convocatória para Assembleia do CEPCT/RJ, 11/11/16, 10 hrs – Av. Marechal Câmara, 314, sala 4
Na próxima sexta-feira o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro realiza sua assembleia ordinária, que ocorre mensalmente. Atualmente, integram o Comitê as seguintes organizações do Estado e da sociedade civil: Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (coordenação), Movimento Moleque (secretaria executiva), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …
Votação importante para os direitos humanos na Alerj: Dia da Memória, Verdade e Justiça
O Dia da Memória, Verdade e Justiça para a rede estadual de ensino pode ser aprovado hoje, 1º de novembro de 2016, em votação na Alerj. O Projeto de Lei 1301/2015 insere no calendário escolar uma data comum e propícia para o debate sobre a violência de Estado cometida em períodos de graves violações de direitos humanos. A data é uma …
A CIDH condena mortes violentas em uma penitenciária do Brasil
Via Comissão Interamericana de Direitos Humanos <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/156.asp> Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa preocupação perante os fatos de violência ocorridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo no Estado de Roraima, Brasil. A CIDH insta o Estado do Brasil a investigar e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram estes fatos e, se cabível, identificar e punir …